Micro empresa quer contrato que pode beirar R$ 9 milhões
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Por Hélmiton Prateado

Uma empresa pequena, com capital social mínimo e estrutura física praticamente inexistente venceu uma licitação para fornecer peças e serviços para manutenção de caminhões e máquinas pesadas para a Comurg. O contrato no valor de R$ 4,5 milhões foi vencido pela empresa Agnaldo Paulo da Silva-ME, que não preenche as exigências mínimas contidas no edital de licitação.
As suspeitas da comissão de licitação é que a empresa de Agnaldo esteja na verdade dando cobertura para que a segunda colocada no certame, Útil Pneus, surja como beneficiada e leve o contrato pelo preço que competiu e sem o desgaste da disputa. A empresa de Agnaldo funciona na Oitava Avenida, Setor Leste Vila Nova em uma pequena sala com o nome desbotado de outra empresa na fachada.
Para tanto a empresa mergulhou no preço na disputa da licitação e venceu os principais lotes da disputa, se habilitando a contratos cujo valor total beira R$ 9 milhões. Licença ambiental – como exige o edital – oficina mecânica e acervo técnico para desempenhar os trabalhos exigidos. Nada disso a empresa dispõe e mesmo assim se habilitou a participar da concorrência, dando suporte para que a Útil Pneus venha a abocanhar o contrato milionário.
A Útil já está sob investigação por outras estripulias, como foi denunciado pelo vereador Elias Vaz (PSB) na tribuna da Câmara Municipal de Goiânia na manhã dessa quarta-feira. Os problemas vão desde superfaturamento do valor dos serviços e peças, fraude em licitação e a emissão de notas de serviços que não foram realizados. Documentos comprovam que em oito dias, foram faturados mais de R$4,5 milhões em serviços de manutenção. Em um mês foram faturados mais de 120 feixes de molas que teriam sido usados para a manutenção de quinze caminhões.
Pregão
Em 2016, foi realizado pregão para a contratação de serviços para a manutenção de 69 caminhões de coleta de lixo. A empresa Cidade Pneus LTDA ganhou a concorrência com o preço de R$12 o valor da mão de obra por hora trabalhada e desconto de 72% sobre a compra de peças originais para a realização dos serviços. “Na época, houve um questionamento por parte de empresas concorrentes dizendo que a empresa não conseguiria executar os serviços por esse valor. O Tribunal de Contas do Município chegou a suspender o contrato, mas, em outubro de 2016, autorizou a assinatura do pregão”, explica Elias Vaz.

Vereador Elias Vaz denunciou irregularidades em contrato de manutenção de caminhões na Comurg

Em novembro, quase um mês depois que o TCM validou a contratação da empresa Cidade Pneus Ltda, a prefeitura assina contrato emergencial com a empresa Útil Pneus Ltda – ME para a prestação dos serviços de manutenção, mas dessa vez com o valor de R$ 85 a mão de obra por hora trabalhada e desconto de apenas 16% nas peças para a realização dos serviços. “A prefeitura desiste de contratar a primeira ganhadora para contratar um serviço quase sete vezes mais caro, além do desconto das peças serem reduzidos drasticamente. Para piorar a situação, nós verificamos que os proprietários da Cidade Pneus e Útil Pneus são historicamente os mesmos”, impressiona o vereador.
Elias acredita que houve um conluio para que os preços fossem contratados com superfaturamento. “O valor do contrato emergencial é absurdo e favorece as mesmas pessoas. Nós acreditamos que uma empresa desiste do processo porque estava com o preço lá embaixo para que a outra ganhe com os preços superfaturados. Fica claro que houve um conluio, o que gerou um prejuízo enorme para os cofres públicos”, ressalta Elias.
Manutenção
O vereador teve acesso a notas fiscais que compravam que entre 21 e 29 de dezembro de 2016 foram faturados mais de R$4,5 milhões em serviços. “É impressionante o desrespeito que as pessoas tratam o bem público. É surreal gastar quase R$5 milhões em apenas oito dias com manutenção de caminhões de coleta de lixo. Todos nós andamos pelas ruas da cidade e testemunhamos que esses veículos estão caindo aos pedaços por falta de manutenção”, indigna Vaz.
Documentos ainda apontam que em dezembro de 2016 foram faturados mais de 120 feixes de molas traseiros para serem instalados em quinze caminhões. Foi atestada a compra de 28 baterias para serem trocadas em nove caminhões. “Muito evidente que os serviços foram faturados, mas não foram realizados. É por essas e outras que a prefeitura se encontra em dificuldades financeiras”, completa o vereador.
Elias Vaz vai entrar com requerimento pedindo que as empresas Cidade Pneus Ltda e a Útil Pneus Ltda se tornem inidôneas e fiquem impedidas de participar de processos licitatórios com a Prefeitura de Goiânia, visto que a Útil Pneus também presta serviço para a Secretaria Municipal de Saúde sob suspeita de irregularidades. “Para mim a Prefeitura tem que romper imediatamente com essas empresas porque está mais que provado que foi usado de má fé, superfaturou, cobrou por serviços não prestados e não podemos ser coniventes com esse tipo de situação”. O vereador também vai entrar com representação no Ministério Público para denunciar essas irregularidades.

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