Prefeito de Goiânia, Iris Rezende, contou na Câmara que a Prefeitura atingiu um superávit de R$ 148 milhões

Por Hélmiton Prateado

Os números apresentados pelo prefeito Iris Rezende (PMDB) na prestação de contas aos vereadores da Capital sinalizam que os desafios do início da gestão foram superados e que a máquina administrativa está pronta para investimentos que são estratégicas para a cidade e parte do Plano de Governo que o elegeu pela quarta vez chefe do executivo goianiense. Nesta segunda-feira, 25, Iris apresentou aos parlamentares crescimento real de 19,97% nas receitas, evolução de apenas 2,31% das despesas e superávit de R$ 148.178.225,61. Cenário totalmente diferente do revelado no início de 2017, primeiro ano da atual administração, quando as receitas tiveram queda de -3,62%; as despesas, evolução de 1,58% e havia déficit mensal de quase R$ 31 milhões, além de mais de R$ 600 milhões em dívidas deixadas por outras gestões.
“A administração esteve pautada no corte de gastos e no ajuste de contas para que pudéssemos viabilizar novos investimentos. Foi um período de complexa travessia. Nossos esforços para superação de desafios, sem deixar de lado a busca por mais eficiência nos serviços para população, foram incessantes”, avalia o prefeito Iris Rezende. Frente ao novo panorama, a prefeitura já tem programado, por exemplo, um pacote de obras que deve alcançar investimentos na ordem de R$ 635.665.109,74. Nele constam a continuidade da Avenida Leste-Oeste; viadutos localizados no cruzamento da Avenida 136 com Marginal Botafogo, na confluência entre o Setor Leste-Universitário e o Jardim Novo Mundo, entre Rua 90 e a Avenida 136 e no encontro da Avenida 136 com 2° Radial; a pavimentação de todas as ruas habitadas de 30 bairros; o recapeamento de 630 quilômetros de vias; a restauração da Estação Ferroviária e Praça do Trabalhador; além da conclusão das obras do Hospital e Maternidade Oeste.
Parte desses investimentos só será possível porque, alcançado o equilíbrio fiscal, principal objetivo de Iris Rezende desde o início da gestão; a prefeitura conseguiu alavancar o desempenho no índice de Capacidade de pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal como parte do sistema de garantias da União com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. É pré-requisito à concessão de aval para contratação de operações de crédito. Da Capag depende, por exemplo, um dos principais projetos da atual gestão, a reconstrução da pavimentação das vias de Goiânia. De acordo os dados apresentados pelo prefeito Iris Rezende, projeções da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apontam que Goiânia deve obter classificação fiscal B na Capag, resultado da melhora no indicador Liquidez.
Em 2018, a cidade alcançou nota C, abaixo da classificação necessária à captação de recursos tendo a União como avalista. O resultado oficial da Capag deve ser divulgado ainda este semestre e apontar classificação A para Goiânia em dois dos três indicadores que compõem a análise: liquidez e endividamento. Apenas no índice poupança corrente a cidade deve manter nota B. Apurar o desempenho em relação a esse indicador, no entanto, é um dos objetivos da Secretaria de Finanças ao longo de 2019. ‘Definimos como prioridade a reorganização orçamentária combinada com o trabalho de uma pauta estratégica, que pudesse balizar o crescimento da nossa cidade, independente das consequências nacionais do período político que estamos vivendo. Ou seja, nos preparamos para o crescimento. E vamos crescer. Fiz um compromisso com o povo desta cidade e tenho convicção de que será cumprido, pois Goiânia voltará a ser motivo de orgulho para seus moradores. Seremos, sim, exemplo para o Brasil”, garante Iris Rezende.
Receita – Arrecadação própria do município tem alta de 24,47%
Na demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2018, Iris Rezende também mostrou que a receita total da Prefeitura de Goiânia aumentou nominalmente 6,64% na comparação com o mesmo período de 2017. As receitas próprias do município têm a maior contribuição para este desempenho, com alta nominal 24,47%. Em termos comparativos, entre 2016 e 2017 o crescimento foi de 8,03% e entre 2015 e 2016, de 0,33%.
Em 2018, a arrecadação decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cresceu 33,54%; o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI), 23,04%; o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), 22,80; e o Imposto Sobre Serviços (ISS), 17,60%. Além disso, houve evolução de 25,56% em taxas e contribuições de melhoria. Ao todo, as receitas auferidas no ano passado somam R$ 4,5 bilhões, portanto, R$ 284,7 milhões acima do registrado em 2017. Esse volume é composto por recursos obtidos por meio de receitas correntes, portanto, impostos, taxas e contribuições de melhoria; contribuições, receita patrimonial, receita de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes; além de receitas de capital, composta por operações de crédito, alienação de bens e outras receitas de capital; e de receitas intraorçamentárias.
“Mesmo em meio a maior crise econômica do século, combinada com uma brutal crise política e graves problemas éticos que assolam o País, não deixamos um só dia de avançar. Foram passos importantes para que pudéssemos hoje, proclamar dias melhores para os goianienses”, acrescenta Iris. Apesar do excelente desempenho em relação às receitas próprias, a queda real de -0,11% nos recursos provenientes de transferências puxou para baixo a arrecadação total da prefeitura. Na comparação entre 2017 e 2018, o crescimento nominal de 3,64% não compensa as perdas inflacionárias, que no Brasil são oficialmente medidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2018, as transferências do Estado e da União para Goiânia alcançaram R$ 2.095.715.759,00, diferença de R$ 73,5 milhões no confronto entre os períodos.
Os recursos provenientes de convênios (-55,61%), outras transferências do Estado (-39,81%) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS – 0,34%) foram os que mais pesaram para o cenário negativo em relação às transferências. Também tiveram baixos resultados as entradas de recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS, 3,99%); do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb, 6,88%), Fundo de Participação dos Municípios (FPM, 7,25%) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA, 7,50%). Por outro lado, são bons os desempenhos em relação à demais transferências (70,07%), outras transferências da União (40,48%) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, 14,86%).

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