Presidente da ASSOF-GO quer fim de perseguição a coronel Ricardo Rocha
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Por Hélmiton Prateado

O presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, tenente-coronel Alessandri da Rocha Almeida, fez veemente protesto contra o que classificou de “perseguição descabida” que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal têm feito contra o coronel Ricardo Rocha, atual sub-comandante-geral da corporação. “O afastamento do coronel Rocha de suas funções a pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal são um acinte ao princípio constitucional da inocência e da cidadania, além de ser uma afronta à PM goiana que tem um dos melhores oficiais ser perseguido sem que se apresentem provas nem acrescentem nada à investigação”. Ricardo Rocha foi afastado da função de sub-comandante-geral logo ter sido empossado no cargo.
Um inquérito criminal na qual o coronel Ricardo Rocha é investigado foi deslocado da Justiça Estadual para a Justiça Federal a pedido do MP de Goiás, que acusa o oficial desde 2010 sem conseguir nenhuma conclusão para o inquérito. A advogada da Associação dos Oficiais, Rosângela Magalhães, explica que o que está ocorrendo é de fato uma aberração do ponto de vista jurídico. “Os fatos apurados ocorreram no ano de 2010, sendo que até a presente data não houve a devida apuração do ocorrido e finalização das investigações, de modo que é inadmissível se considerar o afastamento de um Oficial da Polícia Militar de suas funções simplesmente pelo fato de o mesmo ter ascendido na carreira. Não se mostra razoável querer exigir que o investigado fique estagnado na profissão enquanto a Justiça leva um longo tempo para finalizar um processo”, explica.
Rosângela embasou o protesto do tenente-coronel Alessandri expondo que não houve qualquer alteração na situação da investigação para que fosse realizada nova representação requerendo a suspensão do exercício da função pública do coronel Rocha, nem mesmo para que fosse concedida tal medida. “Anteriormente o magistrado havia entendido não ser o caso da sua decretação, mas proferiu decisão determinando a suspensão das atividades policiais nas ruas, limitando-o a atividades de cunho administrativo, afastado do policiamento das ruas, do uso de viaturas e da função de comando”.
O presidente da Assof lembra que a atividade do MPF e da Polícia Federal estão atingindo de forma direta a própria corporação e demais oficiais da Polícia Militar que são a ponta de lança no combate à criminalidade e na defesa da sociedade. “Não podemos aceitar esse tipo de perseguição injusta e descabida porque estão denegrindo a imagem de todos os oficiais ao acusar sem provas e sem concluir qualquer investigação de forma que embase alguma acusação formal, ou seja, estão só no campo das suposições e isso é uma afronta a todo princípio de cidadania”.
Representação
Para completar o quadro de insatisfação de oficiais a advogada observa que a Polícia Federal não consegue avançar e parte para a edição de factoides. “O que parece é que a Polícia Federal tenta justificar a morosidade de sua investigação, após ter sido apontada como verdadeira ‘solução’ aos casos apontados no Incidente de Deslocamento de Competência e agora tenta justificar o fato de que já se passaram três anos de investigação sob sua coordenação e até a presente data não conseguiu obter elementos suficientes para embasar a propositura de uma ação penal e tenta imputar suposta possibilidade de intimidação de testemunhas e de cometimento de “fraudes processuais ou supressão de provas” ao investigado”, frisa. O que estaria havendo, complementa Alessandri, é a ocorrência de uma “verdadeira caça às bruxas, om a inversão da presunção de inocência para uma presunção de culpabilidade, sendo “culpado até que prove o contrário”.
Em nome da Associação dos Oficiais a advogada protocolou uma representação disciplinar contra o delegado Francisco Badenes Júnior pela “reiterada prática de perseguição em face de Ricardo Rocha Batista”. Os oficiais saíram em defesa de seu sub-comandante-geral ressaltando que o delegado estaria “beirando à verdadeira obsessão com o representante, usando de sua condição de Delegado Federal para solicitar medidas cautelares infundadas e abusivas em face do representante, sempre com excessiva exposição midiática, em claro intuito de ofender a imagem deste perante a sociedade, não apenas goiana, mas a nível nacional”.
No relatório do delegado fica claro que não há qualquer fato novo para ensejar alguma medida cautelar contra o coronel Ricardo Rocha, apenas que ele está ascendendo na carreira. “Trata-se de um inquérito que está em tramitação há mais de três anos, não havendo sequer denúncia, de modo que não há que se falar em prática de delito, mas tão somente na seara da suposição. Ademais, não há qualquer fato concreto imputado de modo que não pode o investigado ter seu direito cerceado em razão de mera possibilidade, ainda mais totalmente desprovida de razão”, complementa.
Em 2011 uma operação conduzida pela Polícia Federal prendeu o coronel Ricardo Rocha e outros 18 militares, mas como o MPF não conseguiu provar nada os procuradores precisaram calçar as sandálias da humildade e pedir a absolvição de todos sem promover qualquer reparação na honra de algum deles.
Para o tenente-coronel Alessandri a única medida de plena justiça que se impõe é o afastamento da medida cautelar imposta contra o coronel Ricardo Rocha ou o Ministério Público Federal e a Polícia Federal precisam apontar provas irrefutáveis para não persistir a injustiça de seu afastamento. “Não vamos descansar enquanto não for restituída a Justiça ao coronel Ricardo Rocha, porque um homem honrado e digno e oficial exemplar não pode ser acusado sem provas e perseguido com tanta injustiça”, finaliza.

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