Foto:Divulgação/Agência Senado
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Na manhã desta terça-feira, 4, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deram início à primeira sessão do julgamento da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora nas eleições presidenciais de 2014. O caso no plenário da Corte eleitoral ocorre há dois anos e cinco meses após a vitória de Dilma e Temer nas urnas. O julgamento é visto como um dos mais importantes da história do tribunal.

Se ao final do processo a chapa for condenada, o atual presidente Michel Temer poder ser afastado do cargo e a ex-presidente Dilma Rousseff poderá ficar inelegível por oito anos. Apesar de ter sofrido impeachment em meados do ano passado, os senadores mantiveram os direitos políticos dela.

Caso Dilma for considerada culpada pelos supostos abusos na campanha de 2014, ela poderá ficar permanentemente impedida de ocupar cargos públicos e disputar novas eleições.

Segundo o TSE, o rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de concessão ou de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado. A ação será analisada em quatro sessões

O tribunal informou que a sessão começou com a leitura do relatório pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passa a palavra aos advogados de Dilma e Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado no decorrer da semana passada.

Após todas as manifestações, a palavra volta ao relator, que deve analisar questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa.

Em caso de cassação da chapa, o tribunal deverá decidir sobre a implantação das eleições indiretas convocadas pelo Congresso.

Processo

Os autores da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer são do diretório nacional do PSDB junto a coligação Muda Brasil, encabeçada na última eleição presidencial, pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Em 2014, a chapa tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno das eleições.

No documento apresentado à Justiça eleitoral em dezembro de 2014, o PSDB acusou a chapa vencedora de ter cometido abuso de poder político e econômico, além de ter recebido dinheiro de propina e ter se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobrás.

A defesa tucana pediu que o TSE cassasse a chapa do PT e do PMDB e empossasse Aécio como presidente da República e Aloysio, como vice.

Atualmente o partido autor do processo integra o governo de Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios, sendo os de Relações Exteriores, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

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